Brasileiros gastam mais com saúde do que o governo

Consumo de bens e serviços de saúde chega a 8,8% do PIB e participação das famílias neste bolo alcança 56,3%

O gasto dos brasileiros com o consumo de produtos e serviços de saúde chegou a 157,1 bilhões de reais em 2009, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O volume total, somadas as despesas públicas com saúde (de 123,6 bilhões de reais), chegou a 283,6 bilhões de reais no período, segundo a pesquisa Conta-Satélite de Saúde Brasil. Esse valor corresponde a 8,8% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) de 2009.

De acordo com a pesquisa, a despesa das famílias com o consumo de bens e serviços de saúde teve um crescimento real (considerando a inflação do período) de 5,3% em 2008 e de 3,5% em 2009. Já os gastos do governo com esse setor cresceram 6,3% e 5,2%, respectivamente.

O avanço, contudo, não é o suficiente para tirar o peso da saúde das costas da população. Ocorre que a conta do IBGE não considera que os gastos do governo provêm, em grande parte, dos impostos pagos pelo contribuinte – o que faz com que, indiretamente, as famílias brasileiras tenham uma participação ainda maior no total dos gastos, por meio da carga tributária.

As despesas públicas per capita com saúde foram de 645,27 reais em 2009, ante os gastos de 835,65 reais efetuados pelas famílias no setor privado.

Consultas lideram os gastos - Em 2009, 36,3% do total das despesas de saúde das famílias foram com serviços como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais etc. Já os medicamentos corresponderam a 35,8% dos gastos.

No caso do governo, as principais despesas (66,4% do total) recaíram sobre a rubrica “saúde pública”, que inclui os investimentos em hospitais públicos, equipamentos, mão de obra e toda a cadeia de produção ligada à máquina da saúde. Já a parte de medicamentos correspondeu a 5,1% dos gastos.

Segundo o IBGE, as atividades ligadas à saúde foram diretamente responsáveis por uma geração de renda de 173,3 bilhões de reais em 2009, além de responderem por 4,5% dos postos de trabalho do país.

Gastos públicos devem aumentar - A presidente Dilma Rousseff sancionou na última segunda-feira a lei que fixa critérios para gastos mínimos do governo com saúde. De acordo com o texto, os estados e o Distrito Federal deverão aplicar na área no mínimo 12% da arrecadação com impostos da saúde. Os municípios, 15%. Essa lei complementa a Emenda 29, de 2000, que prevê que o governo federal deve aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde o valor empenhado no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Se o PIB for negativo, o valor investido não será diminuído.

Segundo o economista Mansueto de Almeida, a mudança na legislação deverá impactar os gastos de estados e municípios, mas não surtirá efeito, necessariamente, nas despesas do governo federal com a saúde pública. "Um aumento nos gastos deve ser notado ainda em 2012, mas não deverá ser suficiente para ultrapassar o valor que as famílias despendem com saúde no Brasil", afirma.